Termos do concurso
Texto-modelo. Tem de ser revisto por um jurista antes da publicação.
- Podem participar cidadãos moçambicanos e estrangeiros residentes em Moçambique com DIRE válido, com a idade mínima indicada no regulamento.
- A obra tem de ser original e da autoria do candidato. O candidato mantém os direitos de autor.
- Ao candidatar-se, autoriza a organização a mostrar a obra e o nome artístico na plataforma e na exposição de finalistas.
- A organização pode excluir candidaturas com dados falsos, plágio ou conteúdo ilícito.
- As decisões do júri seguem os critérios publicados em cada edição.
