Termos do concurso

Texto-modelo. Tem de ser revisto por um jurista antes da publicação.
  1. Podem participar cidadãos moçambicanos e estrangeiros residentes em Moçambique com DIRE válido, com a idade mínima indicada no regulamento.
  2. A obra tem de ser original e da autoria do candidato. O candidato mantém os direitos de autor.
  3. Ao candidatar-se, autoriza a organização a mostrar a obra e o nome artístico na plataforma e na exposição de finalistas.
  4. A organização pode excluir candidaturas com dados falsos, plágio ou conteúdo ilícito.
  5. As decisões do júri seguem os critérios publicados em cada edição.